O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e nas conformidades da resolução 07 /97, RESOLVE: Art. l º. Nomear o(a) Senhor(a) JARDELMA ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 092.751.634-99, para exercer o Cargo de Secretária Executiva, símbolo PL-SE-1, com lotação no Gabinete da Presidência desta Casa Legislativa.
Nomear o(a) Senhor(a) GIZELIA LEITE DE FIGUEIREDO, inscrito(a) no CPF sob n° 332.216.098-09, para exercer o Cargo de Diretor(a) de Finanças, símbolo PL-DF-1, com lotação no Setor de Finanças desta Casa Legislativa.
Decreto Legislativo 016/2025. Fica instituído o recesso/ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Inês-PB. No período de 23 de Dezembro de 2025 a 2 de Janeiro de 2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e ainda, Decreta ponto facultativo, para os servidores do Poder Legislativo do município de Santa Inês no dia 04 de agosto de 2025, devendo, no entanto, serem preservados o funcionamento dos serviços essenciais, sem prejuízo de outros definidos em Lei.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e ainda. DECRETA: Art. 1º. Fica decretado, com profundo pesar, ponto facultativo no dia 22 de julho de 2025, para os servidores do Poder Legislativo Municipal, e luto oficial por três dias, em virtude do falecimento do Sr. VENCESLAU ALVES LEITE, com termo inicial em 22 de julho de 2025.
Decreto Legislativo 009/2025. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês - PB, no uso de suas atribuições legais, especialmente do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Decreta com profundo pesar ponto facultativo no dia 09 de junho de 2025, para os servidores do Poder Legislativo Municipal, e luto oficial por três dias, em virtude do falecimento da Sra. LUZIA LEITE VIEIRA, com termo inicial em 08 de junho de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês - Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, especialmente a do Regimento Interno desta Casa Legislativa e de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica, e demais disposições aplicáveis e, ainda, CONSIDERANDO que em virtude do feriado da Sexta- Feira Santa, celebrado no próximo dia 18, e considerando que é de costume em nosso município a participação maciça da população aos atos religiosos. Decreta ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, nos dias 16 e 17 de Abril de 2025, em virtude da Semana Santa.
A Câmara Municipal de Santa Inês - PB, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa concede ao Depútado Estadual João Gonçalves de Amorim Sobrinho o Título de Cidadão Santa Inesense, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Santa Inês - PB, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa concede ao Depútado Estadual Jutay Meneses Gomes o Título de Cidadão Santa Inesense, e dá outras providências.
A CAMÂRA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB ATRAVÉS DO DECRETO 003/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA INESENSE AO DR. LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica decretado, com profundo pesar, ponto facultativo no dia 28 de janeiro de 2026, para os servidores do Poder Legislativo Municipal, e luto oficial por três dias, em virtude do falecimento do Sr. SEBASTIÃO MARQUES DE LIMA, com termo inicial em 28 de janeiro de 2026.
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