FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO MARQUES DE LIMA, COM TERMO INICIAL EM 28 DE JANEIRO DE 2026.