DECRETO LEGISLATIVO 009/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA COM PROFUNDO PESAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA LEITE VIEIRA, COM TERMO INICIAL EM 08 DE JUNHO DE 2025.