Por assessoria Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2024
Na noite desta terça-feira, dia 12 de novembro, a Câmara de Santa Inês realizou mais uma sessão Ordinária, com importantes discussões e deliberações que vão impactar diretamente na gestão pública e na administração do município.
A reunião foi presidida pelo vereador João Vieira Neto, que deu início a reunião solicitando a leitura de vários projetos de lei que estão em tramitação na Casa Joaquim Inácio de Oliveira.
A vereadora Neide Vieira realizou a leitura do projeto de lei que visa autorização para a transposição por remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para a outra, ou de um órgão para outro, e a consequentemente anulação total ou parcial de dotações orçamentárias constantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social de 2025.
Este projeto será encaminhado para os vereadores, que vão analisar melhor o texto para que seja realizada a votação dessa propositura na próxima sessão ordinária, prevista para ser realizada no dia 19 de Novembro.
Também foi realizada a leitura dos projetos de lei que tratam das peças orçamentárias do município, os quais propõem modificações na LDO de 2025, LOA de 2025 e PPA de 2022 a 2025.
As peças orçamentárias do município, que são instrumentos de planejamento e controle das contas públicas, estabelecidos de acordo com os anseios da população e as necessidades do município.