A Câmara Municipal de Santa Inês, no Estado da Paraíba, decretou ponto facultativo para seus servidores no dia 4 de agosto de 2025, segunda-feira. A decisão foi formalizada por meio do Decreto Legislativo nº 012/2025, assinado pelo presidente da Casa, vereador Robenildo Carvalho de Sousa, e leva em consideração o feriado estadual do dia seguinte, 5 de agosto, quando é comemorada a Data Magna da Paraíba.

Segundo o documento, a medida observa a política de atenção aos servidores públicos do Legislativo municipal e considera o interesse público envolvido, além de seguir as normas da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara. Apesar da suspensão das atividades regulares, o decreto determina a manutenção dos serviços essenciais durante o ponto facultativo, garantindo que não haja prejuízos à população.

A Data Magna da Paraíba, celebrada anualmente em 5 de agosto, marca a fundação da cidade de João Pessoa, capital do estado, além de homenagear a cultura, a história e as tradições do povo paraibano. Neste ano, a celebração cairá em uma terça-feira, o que motivou a Câmara a estender a folga aos servidores já na segunda-feira, possibilitando um recesso prolongado.

O decreto foi publicado em 1º de agosto de 2025 e já está em vigor.