[{"Id":"17","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Requerimento n° 020/2026. A Vereadora Luzia Ge,zésio Vieira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente requerimento a Empiesa ENERGISA, a fim de que seja feita a retirada ou troca do poste de energia elétrica que se encontra causando risco de cair, este localizado\r\nna Rua João Rodrigues de França, nas proximidades de Raniere Gás.","Autor":"Luzia Genésio Vieira","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/materias/17","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/requerimentos/17/PP_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"16","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Requerimento 11 º 019/2026. A Vereadora Luzia Genësio Vieira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente requerimento ao Diretor do DER - Departamento de Estradas de Rodagem a fim de solicitar o roço do mato e manutenção da Rodovia PB 400 no trecho que\r\ninterliga o município de Santa Inês a Conceição.","Autor":"Luzia Genésio Vieira","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/materias/16","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/requerimentos/16/PP_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"23","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Requerimento nº 015/2026. O Vereador Paulo Sérgio Cardoso de Lacerda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a fim de que sejam tomadas as providências no que diz respeito a retirada das árvores e canteiros central da Rua José Marinho, mais precisamente nas proximidades da Oficina de Rubenaldo até a residência de Dona Laura, urna vez que se trata da Avenida de travessia urbana de nosso município, onde tem um grande tráfego de veículos pesados, necessitando assim uma melhoria para a fruição do tráfego.","Autor":"Paulo Sérgio Cardoso de Lacerda","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/materias/23","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/requerimentos/23/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"15","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Requerimento nº 016/2026. A vereadora Luzia Genésio Vieira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente requerimento às Secretarias de Saúde e Educação Municipal, a fim de que vejam a possibilidade de realização de palestras e ações educativas sobre a manobra do desengasgo nas escolas e unidades de saúde municipais.","Autor":"Luzia Genésio Vieira","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/materias/15","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/requerimentos/15/PP_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"14","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Requerimento nº 014/2026. A Vereadora Luzia Genésio Vieira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente requerimento a Empresa ENERGISA, a fim de que seja feita a retirada ou troca do poste de energia elétrica danificado e em desuso que se encontra causando risco de cair, este localizado ao lado da Escola Municipal Félix Pereira dos Reis, mais precisamente entre a Escola e o Ginásio municipal, conforme relatório fotográfico anexo.","Autor":"Luzia Genésio Vieira","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/materias/14","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/requerimentos/14/PP_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"22","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Requerimento nº 012/2026. O Vereador Paulo Sérgio Cardoso de Lacerda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a fim de solicitar urna maior agilidade na retirada dos entulhos das Avenidas e realização de campanha educativa para descartes dos entulhos pela população, bem como limpeza de terrenos particulares.","Autor":"Paulo Sérgio Cardoso de Lacerda","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/materias/22","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/requerimentos/22/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"13","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Requerimento n° 011/2026. A Vereadora LUZIA GENÉSIO VlEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a V. Exa., que, ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento com pedido de providências ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que seja visto a possibilidade de CRIAÇÃO DO PLANO CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO.","Autor":"Luzia Genésio Vieira","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/materias/13","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/requerimentos/13/PP_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"12","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Requerimento n° 010/2026. A Vereadora LUZIA GENÉSIO VIEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a V. EYa., que, ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento com pedido de providências ao Excelentíssimo Sr.Prefeito a respeito da CONSTRUÇÃO DE Ol PASSAGEM MOLITADA NO SÍTIO VARZEA DA CRUZ como também no SÍTIO OLHO D'GUA .","Autor":"Luzia Genésio Vieira","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/materias/12","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/requerimentos/12/PP_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-14","Ementa":"Requerimento nº 008/2026. O Vereador José Ribamar de Souza Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senador Efraim de Araújo Morais Filho, a fim de solicitar destinação de Emenda com a finalidade de viabilizar a execução de obra de CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO FAZENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB.","Autor":"José Ribamar de Souza Oliveira","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/materias/8","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/requerimentos/8/PP_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-05-12","Ementa":"Moço de Pesar 001/2026. O Presidente da Câmara Murlicipal de Santa Inês - PB, Robenildo Carvalho de Sousa, leva ao conhecimento a llustríssima família que, foi requerido pelo Vereador Eduardo Carvalho dos Santos e aprovado por unanimidade dos demais Vereadores Moção de Votos de Pesar em memória da Sra. Irene Alves Leite Pereira Lima.","Autor":"","Url":"https://www.santaines.pb.leg.br/materias/7","LinkArquivo":"https://www.santaines.pb.leg.br/requerimentos/7/OI_001_2026_0000001.pdf"}]